Os últimos dados sobre o desempenho econômico no Brasil são bastante alvissareiros. O país vem crescendo, desde 1998, a taxas próximas de 4% ao ano, em média, evidenciando uma importante tendência de um desenvolvimento sustentado. Tal tendência se explicita ainda mais a partir de 2004, quando a taxa média de crescimento passa a se aproximar dos 5%. Esse crescimento veio acompanhado de um importante processo de estruturação do mercado de trabalho, com recuperação do valor real dos salários, diminuição das taxas de desemprego e das formas vulneráveis de trabalho, e crescimento do trabalho protegido. Tendo em vista o curto período em que as políticas públicas dirigidas a essas questões vêm sendo implementadas no país, elas se veem diante de um conjunto de dificuldades que vão desde a reação dos setores mais conservadores até a inexperiência dos gestores em relação às diferentes possibilidades e aos caminhos mais viáveis para concretizá-las. Isso não significa, contudo, que o país não tenha dado um salto extremamente importante no que concerne à adoção de políticas de promoção da igualdade de gênero e raça. Neste texto, nosso objetivo é analisar, especificamente, o processo de implementação de políticas de igualdade de gênero e raça na área do emprego, discutindo especialmente como elas vêm sendo tratadas pelo Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR), pelos Planos Plurianuais (PPAs) do governo federal nos períodos de 2004 a 2007 e de 2008 a 2011, bem como pelas secretarias criadas precisamente com essa finalidade, ou seja, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Podemos considerar que, se esse conjunto de esforços permite um grande avanço no combate à discriminação de gênero e raça, ele ainda sofre de uma série de limitações, que se expressam, fundamentalmente, na dificuldade de transversa lizar as políticas, seja nas diferentes ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, seja no interior de cada uma de suas funções, conforme ficou evidenciado, especialmente, pela análise do Sistema de Intermediação, Geração de Emprego e Renda, e Economia Solidária, mas também do PNQ, da SPM e da Seppir. Nesse sentido, até o momento, esses esforços não foram suficientes para erradicar as desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho, que ainda persistem, mesmo que de forma menos pronunciada. Acesse nosso site https://www.bringit.com.br
Blog desenvolvido para a disciplina "Novas Tecnologias em Comunicação", do Curso de Jornalismo da Unisantos, sob responsabilidade do professor Eduardo Cavalcanti. Pretende ser um espaço de compartilhamento dos debates promovidos pelo Coletivo de Mulheres da Baixada Santista, além de apresentar a pauta de discussão das mulheres feministas. Os temas se alinham com os defendidos pela Marcha Mundial de Mulheres e as posições posições divergentes serão debatidas e deliberadas pelo grupo.
Calendário Feminista
• 24 de Fevereiro Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil • 8 de Março Dia Internacional de Luta da Mulher • 21 de Março Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial • 28 de Abril Dia Mundial para a Saúde e Segurança do Trabalhador • 30 de Abril Dia Nacional da Mulher • 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes • 28 de Maio Dia Internacional de Luta da Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Morte Materna • 25 de Julho Dia Internacional da Mulher Negra Latino- Americana e Caribenha • 29 de Agosto Dia da Visibilidade Lésbica no Brasil • 28 de Setembro Dia pela Despenalização do Aborto na América Latina e no Caribe de Luta da Mulher • 10 de Outubro Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher • 17 de Outubro Dia de Luta Contra a Pobreza • 25 de Outubro Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher • 20 de Novembro Dia Nacional da Consciência Negra • 25 de Novembro Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher • 1º de Dezembro Dia Mundial de Combate à AIDS • 10 de Dezembro Dia Mundial dos Direitos Humanos
2 comentários:
Os últimos dados sobre o desempenho econômico no Brasil são bastante alvissareiros. O país vem crescendo, desde 1998, a taxas próximas de 4% ao ano, em média, evidenciando uma importante tendência de um desenvolvimento sustentado. Tal tendência se explicita ainda mais a partir de 2004, quando a taxa média de crescimento passa a se aproximar dos 5%. Esse crescimento veio acompanhado de um importante processo de estruturação do mercado de trabalho, com recuperação do valor real dos salários, diminuição das taxas de desemprego e das formas vulneráveis de trabalho, e crescimento do trabalho protegido. Tendo em vista o curto período em que as políticas públicas dirigidas a essas questões vêm sendo implementadas no país, elas se veem diante de um conjunto de dificuldades que vão desde a reação dos setores mais conservadores até a inexperiência dos gestores em relação às diferentes possibilidades e aos caminhos mais viáveis para concretizá-las. Isso não significa, contudo, que o país não tenha dado um salto extremamente importante no que concerne à adoção de políticas de promoção da igualdade de gênero e raça.
Neste texto, nosso objetivo é analisar, especificamente, o processo de implementação de políticas de igualdade de gênero e raça na área do emprego, discutindo especialmente como elas vêm sendo tratadas pelo Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR), pelos Planos Plurianuais (PPAs) do governo federal nos períodos de 2004 a 2007 e de 2008 a 2011, bem como pelas secretarias criadas precisamente com essa finalidade, ou seja, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Podemos considerar que, se esse conjunto de esforços permite um grande avanço no combate à discriminação de gênero e raça, ele ainda sofre de uma série de limitações, que se expressam, fundamentalmente, na dificuldade de transversa lizar as políticas, seja nas diferentes ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, seja no interior de cada uma de suas funções, conforme ficou evidenciado, especialmente, pela análise do Sistema de Intermediação, Geração de Emprego e Renda, e Economia Solidária, mas também do PNQ, da SPM e da Seppir.
Nesse sentido, até o momento, esses esforços não foram suficientes para erradicar as desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho, que ainda persistem, mesmo que de forma menos pronunciada.
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