segunda-feira, 26 de maio de 2008

Ato de Solidariedade às Mulheres do Mato Grosso do Sul

No Dia Internacional da Saúde das Mulheres, um ato de protesto e solidariedade será realizado em frente ao Tribunal de Justiça, em São Paulo, para lembrar que aborto é questão de saúde pública, não é caso de polícia!


Venha defender a democracia: hoje são elas, amanhã pode ser você!

28 de maio, 15h, em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, na Praça da Sé s/n, ao lado da OAB.

sábado, 17 de maio de 2008

Seminário Internacional discute a divisão sexual do trabalho

A reorganização do Trabalho Doméstico e de Cuidados: Por um outro paradigma de sustentabilidade da vida humana. Esse é o tema do Seminário Internacional que acontece nos dias 28 a 30 de maio, no Hotel Excelsior, em São Paulo.

Várias representantes do Movimento Feminista Nacional e Internacional, economistas e sociólocas discutirão igualdade de gênero, economia feminista, trabalho doméstico e desafios políticos, além dos caminhos para produzir mudanças na divisão sexual do trabalho.

Para subsidiar as mulheres nos temas que serão discutidos, a Ong Sempreviva Organização Feminista (SOF) produziu o caderno "Infraestrutura- Um assunto de Mulheres: Por uma integração que garanta igualdade", disponível para cópia no saite.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: 11- 38193876.

Esquecer é permitir, lembrar é combater

Muitas ações estão marcando esta semana do 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Instituída em 2000 pela Lei Federal 9.970, a data surgiu em protesto a um crime, ocorrido no Espírito Santo em 1973, em que Araceli Sanches, de oito anos de idade, foi violentada e assassinada.

A Coordenadora do programa de formação do Serviço à Mulher Marginalizada (SMM), Eloísa Gabriel dos Santos destaca que a prática da exploração sexual de crianças e adolescentes está disseminada em todo o Brasil e aparece tanto nos municípios de grande quanto de pequeno porte.

“É um fenômeno complexo, ligado à pobreza e à miséria, bem como às questões culturais, como o machismo, o preconceito racial e a idéia de que o adulto tem poder sobre a criança”, critica.

“Há uma rede muito bem organizada que reconhece nas crianças mercadorias para dar prazer ao adulto.”

O SMM vem, entre outros, adotando um trabalho de prevenção com adolescentes alunos e alunas da rede pública estadual, buscando uma prevenção conjunta.

Para que esses crimes sejam solucionados, diz Eloísa, é necessário que haja um conjunto de políticas que envolvam a família e a sociedade.

“Programas como o Sentinela, do governo federal, têm de ser acompanhados por todos os órgãos de governo, bem como articular a sociedade para o envolvimento no combate a este crime”, sugere.

“A denúncia é a melhor forma de combater o abuso e a exploração sexual, embora se saiba que existe medo por parte das pessoas, que acabam ocultando o que sabem”, frisa, por sua vez, a vice-presidente do Centro de Defesa Dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica/RS), Maria de Fátima Borges da Silva. “Deve-se intensificar o trabalho de prevenção que já vem ocorrendo em escolas, instituições, mídia, enfim, envolver toda a sociedade.”

“Nosso compromisso enquanto sociedade e de nossos governos enquanto Estado são: afastar as crianças e adolescentes da situação de exploração, assegurando o cumprimento dos seus direitos básicos: educação, saúde, moradia, convivência familiar e comunitária e atenção integral”, insiste Eloísa. “Quando atingirmos este patamar, saberemos que um outro mundo é possível, pois estaremos de fato cuidando do nosso futuro no Brasil”.

Sobre a chamada para o dia 18: Esquecer é permitir, lembrar é combater, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o governo federal/Comissão Intersetorial-SEDH/PR e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente organizaram, para o período de 15 a 17 de maio, em Brasília, uma extensa programação e campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, pela reafirmação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil e pelo fortalecimento da participação dos/as próprios/as jovens nesta luta. Para tal, contam com as parcerias do Fórum Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Fórum Nacional DCA) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – membros natos da Comissão Nacional –, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Unicef, entre outros, com patrocínios.

No dia 15, foi lançado o Dossiê Quando a vítima é criança ou adolescente - Combater a Impunidade é garantir a Proteção, uma realização da Frente Parlamentar, do Comitê Nacional, da OIT e de Partners of América.

O estudo, coordenado por Renato Rosseno, faz um levantamento do andamento dos casos emblemáticos apresentados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, que funcionou de 2003 a 2004, e pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas em todo o Brasil.

Segundo a secretária nacional do Fórum Nacional DCA, Tiana Sento-Sé, o Comitê Nacional também já realizou nesta semana várias audiências, e será divulgada, no dia 17, a Carta de Brasília, com algumas recomendações do Comitê e parceiros/as. “Tanto no abuso quanto na exploração sexual de crianças e adolescentes o maior problema é a impunidade”.

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quarta-feira, 7 de maio de 2008

Marcha contra a falsa Abolição do 13 de maio

Pessoal,

O Coletivo de Mulheres recebeu um convite para participar da 4ª Marcha Noturna da Educafro
que acontecerá no próximo dia 12 de maio, segunda-feira.

A manifestação é contra os 120 anos da falsa Abolição da escravidão "comemorada" no dia 13 de maio.

A concentração será às 18h30, no início da avenida Ana Costa, próximo à CET.

Vários grupos estarão presentes durante a marcha: Afroketu, Arte no Dique, Tarja Preta e a bateria mirim da Escola de Samba Imperatriz de São Vicente e todos os núcleos da Educafro Baixada Santista e as demais comunidades por ele representadas.

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 3021 6105 ou pelo e-mail: joyce20fernandes@yahoo.com.br

sexta-feira, 2 de maio de 2008

Descriminalização do aborto

O projeto lei 1135/91, que prevê a descriminalização do aborto, está na pauta da próxima sessão da CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família , da Câmara dos Deputados, que se realizará no próximo dia 07 de maio, quarta-feira, às 9h30.
Trata-se, pois, de uma iniciativa dos fundamentalistas e oportunistas contrários aos direitos e à autonomia das mulheres.
Isto é: precisaremos unir forças para pressionar parlamentares... e, no limite, estarmos preparadas para uma "derrota".
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